Contratos TVDE

Geradores 100% gratuitos de contratos legais. Todos os documentos cumprem a Lei 45/2018 e estão atualizados para 2026. Selecione o contrato que precisa.

Documentos Elaborados por Advogados

Atualizados conforme alterações legislativas. Protegem frota e motorista.

Mais Comum

Declaração Uber

Documento oficial para autorizar a inscrição do seu veículo na plataforma Uber. Necessário para ativar a sua conta de motorista Uber.

Quando usar:

  • Tem carro próprio
  • Vai trabalhar na Uber
  • Primeira inscrição na plataforma
  • PDF instantâneo no navegador
  • Assinatura do representante
  • Dados da frota preenchidos
  • Lei 45/2018 compliant
Gerar Declaração Uber
Comodato

Contrato Bolt

Contrato de comodato entre o motorista e a frota para trabalhar na plataforma Bolt. Define direitos e obrigações de ambas as partes.

Quando usar:

  • Carro da frota (aluguer)
  • Vai trabalhar na Bolt
  • Divisão de faturação
  • PDF instantâneo no navegador
  • 3 cláusulas principais
  • Dados pessoais do motorista
  • Proteção jurídica básica
Gerar Contrato Bolt
Mais Completo

Contrato Empresa

Contrato completo de prestação de serviços TVDE. 14 cláusulas detalhadas que protegem completamente a frota contra ACT e litígios.

Quando usar:

  • Gestão de frota profissional
  • Motoristas com contrato próprio
  • Proteção máxima legal
  • PDF A4 sem cortes
  • 14 cláusulas completas
  • Elaborado por advogados
  • Protege contra ACT
  • Foro de Matosinhos
Gerar Contrato Completo

Quanto Tempo Demora?

O PDF é gerado instantaneamente. Preencha os dados, clique em gerar, e o documento fica pronto para download em segundos.

Quanto Custa?

É 100% gratuito. Não cobramos nada pelos geradores de contratos. Use quantas vezes quiser, sem limites.

Precisa de Assinar?

Sim. Imprima, assine a caneta, e entregue à frota ou à plataforma. A assinatura digital tem valor jurídico limitado.

Dúvidas sobre Contratos

Qual contrato preciso para começar a trabalhar?

Depende da plataforma e do tipo de acordo. Se vai trabalhar na Uber com carro próprio, precisa da Declaração Uber. Se vai trabalhar na Bolt com carro da frota, precisa do Contrato Bolt. Se é gestor de frota, precisa do Contrato Empresa para cada motorista.

Estes contratos são legais?

Sim. Todos os contratos são elaborados por advogados e cumprem a Lei 45/2018. Estão atualizados para 2026 e são usados por frotas reais em Portugal.

Posso editar os contratos depois?

O PDF gerado é estático. Para alterações, use o gerador novamente com os dados corretos. Se precisa de cláusulas personalizadas, contacte-nos pelo WhatsApp.

O que é a Lei 45/2018?

É a lei que regula a atividade TVDE em Portugal. Define regras para motoristas, frotas, plataformas e veículos. Pode ler mais no nosso artigo sobre a Lei 45/2018.

Precisa de Ajuda?

Se não tem a certeza de qual contrato precisa, fale connosco. Ajudamos gratuitamente.