Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o portal Casa do TVDE, o utilizador aceita integralmente estes termos. Este é um portal informativo e não constitui uma plataforma de contratação direta ou aconselhamento jurídico.

2. Natureza Informativa

O conteúdo disponibilizado é para fins de esclarecimento e educação sobre o setor TVDE. Embora procuremos manter os dados corretos, a legislação e as taxas das operadoras (Uber/Bolt) mudam frequentemente.

3. Isenção de Responsabilidade (Simulador)

O simulador de ganhos apresenta estimativas baseadas em médias. Não garantimos rendimentos reais, pois o lucro líquido depende da gestão individual, do estado do veículo e da flutuação da procura no mercado.

4. Recomendações de Frotas

O portal pode listar frotas parceiras com base no seu histórico de mercado. No entanto, qualquer contrato de prestação de serviços é celebrado exclusivamente entre o motorista e a frota, sem intervenção deste portal.

5. Propriedade Intelectual

O design, logótipo e textos originais são propriedade do portal. É proibida a cópia ou reprodução total dos conteúdos para fins comerciais sem o devido crédito ou autorização.

6. Links para Terceiros

Este portal contém links para sites externos (notícias, legislação, frotas). Não temos controlo sobre as práticas de privacidade ou conteúdos desses sites externos.

7. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos periodicamente. Recomendamos a consulta regular desta página para estar a par de eventuais mudanças.

8. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Portuguesa. Para qualquer esclarecimento sobre o uso do site, utilize os nossos canais de contacto oficiais.